A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai fiscalizar o andamento do processo de licitação para explorar o sinal do primeiro satélite brasileiro geoestacionário de defesa e comunicações, lançado no início do mês.

Além de dar segurança às comunicações estratégicas de governo e de defesa, o satélite vai cobrir 100% do território brasileiro com acesso ao sinal de banda larga.

O assunto foi debatido pela comissão nesta quarta-feira (17) com representantes da Telebrás e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Atualmente estão em funcionamento dois gateways, ou pontes de ligação, com o satélite geostacionário, localizados em Brasília e Rio de Janeiro. O diretor-técnico operacional da Telebrás, Jarbas José Valente, informou que o satélite se comunicará com mais outros três, em Florianópolis, Campo Grande e Salvador.

O lançamento do satélite, segundo ele, acompanha o crescimento da telefonia celular e do acesso à internet no Brasil. Mais de 90% das residências têm telefone celular e quase 60% têm acesso à internet, em grande parte feita pelos próprios celulares.

Além do lançamento do satélite, a Telebrás trabalha com outros projetos estratégicos para 2017 e 2018, que atendem também a cobertura rede terrestre e o cabo submarino Brasil-Europa que, com seus 9.500 quilômetros, deve começar a operar em 2019 e vai reduzir em quase a metade o tempo de comunicação de dados entre os dois lados.

Licitação

Para a exploração do sinal do satélite, o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência e Tecnologia, Artur Coimbra, informou que a Telebrás vai lançar um edital nos próximos dias a fim de selecionar as empresas.

"Com esse objetivo o edital vai dar condições isonômicas para que qualquer empresa ou entidade interessada possa se manifestar e ter a possibilidade de firmar contrato com a Telebrás para usar a capacidade do satélite e prestar o seu serviço."

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) que solicitou a audiência pública junto com a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), desatacou a importância do acompanhamento, pela Câmara, do processo de licitação.

“Há um pedido de informação que está sendo feito pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) para o Ministério de Ciência e Tecnologia solicitando essas informações. Esse é um processo crescente de controle social de algo tão vital hoje como são as comunicações democráticas."

A fase de testes do satélite após o lançamento dura de 2 a 3 meses. Na segunda quinzena de julho, ele terá pleno funcionamento, ou seja, já estará cobrindo 100% do território brasileiro com sinal de banda larga de alta capacidade.