A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) realizou, nesta quarta-feira, 24 de junho, plenária na sede da AEL Sistemas, em Porto Alegre (RS), com a participação do Deputado Estadual Gustavo Victorino, do Vice-Coordenador do Comdefesa gaúcho, Guilherme Cunha, e de representantes da indústria, entidades setoriais, associadas e convidados. O encontro tratou de temas ligados ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa e Segurança, à ampliação do acesso das empresas nacionais às compras públicas e ao aperfeiçoamento de mecanismos voltados à contratação de produtos desenvolvidos no país.

Visitas técnicas abriram a agenda no Rio Grande do Sul

Antes da plenária, a agenda no Rio Grande do Sul incluiu visitas técnicas a empresas associadas. Na AEL Sistemas, os representantes da indústria conheceram as instalações da companhia e assistiram a uma apresentação do Diretor de Negócios, José Eduardo Klippel, sobre os processos de fabricação e integração de equipamentos eletrônicos utilizados na aviação e em aplicações de Defesa. “Temos um capital humano excelente no Rio Grande do Sul e 50% da nossa equipe já teve experiência no exterior, o que nos ajuda a trocar conhecimentos e nos posicionar no cenário global”, afirmou.

A programação também contemplou a Aegis, empresa sediada em Gravataí (RS) e voltada ao desenvolvimento de lanternas táticas para forças de segurança, Forças Armadas, Defesa Civil, órgãos públicos e segurança privada. A companhia atua com soluções de iluminação tática para uso operacional e para atendimento institucional, incluindo o fornecimento a órgãos públicos, a processos de licitação e a demandas em grande escala.

Em Esteio, a comitiva conheceu ainda a Fire Eagle, empresa brasileira associada à ABIMDE, com atuação nos segmentos de armamento e de munições leves. A visita permitiu conhecer a estrutura produtiva da companhia e reforçou a diversidade da base industrial gaúcha, que reúne soluções em áreas como eletrônica embarcada, sistemas aeronáuticos, equipamentos táticos, armamentos, munições e tecnologias aplicadas à Defesa e à Segurança.

Na abertura, o Presidente-Executivo da ABIMDE, Tenente-Brigadeiro do Ar R1 José Augusto Crepaldi Affonso, agradeceu a presença do parlamentar e destacou a importância de aproximar o Legislativo das pautas de Defesa e Segurança. Segundo ele, o cenário atual exige maior compreensão do setor, de seus desafios regulatórios e de sua contribuição para o desenvolvimento tecnológico, produtivo e estratégico do Brasil.

“É uma satisfação receber novamente o Deputado Victorino. O interesse do Parlamento por esse tema é muito importante em um momento geopolítico, tanto nacional quanto internacional, que exige maior atenção à Defesa e à Segurança. Precisamos que os legisladores conheçam e compreendam essa agenda, para que a sociedade também reconheça a necessidade de discutir esses assuntos com mais profundidade”, afirmou o Tenente-Brigadeiro Crepaldi.

Indústria gaúcha e compras públicas

Durante sua participação, o Deputado Victorino defendeu uma atuação mais integrada entre a indústria, o poder público e as entidades representativas. O parlamentar citou iniciativas conduzidas no Rio Grande do Sul, como a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Segurança, e afirmou que o objetivo é transformar as demandas do setor em soluções concretas.

“Nosso objetivo é muito mais do que discutir problemas. É buscar alternativas para o setor. A indústria precisa ser vista, ouvida e considerada nos processos de aquisição”, afirmou o Deputado.

O parlamentar também mencionou a necessidade de ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à Defesa e à Segurança, incluindo empresas de diferentes portes e segmentos. Na avaliação dele, fabricantes de equipamentos, vestuário técnico, alimentos desidratados, drones, sistemas eletrônicos e outras soluções aplicáveis à área devem ser considerados dentro de uma visão mais ampla de segurança, defesa civil e proteção da sociedade.

O Deputado chamou a atenção para a presença de empresas gaúchas com capacidade produtiva instalada e potencial de atendimento a órgãos públicos, que ainda enfrentam barreiras para acessar compradores institucionais. Para ele, o desafio não se limita à existência de produtos nacionais, mas também envolve a criação de caminhos para que essas soluções sejam efetivamente conhecidas e avaliadas pelos contratantes.

“Entre um produto importado e um produto nacional, é preciso haver uma lógica que valorize a produção brasileira. Não se trata de afastar a lei ou os processos de compra, mas de criar condições para que a indústria nacional tenha oportunidade real de competir”, declarou.

O Vice-Coordenador do Comdefesa, Guilherme Cunha, também ressaltou a capacidade tecnológica das empresas gaúchas. “Temos uma diversidade de equipamentos semelhante à de São Paulo. Produzimos aeronaves, microssatélites, sistemas eletrônicos e aviônicos, entre outros produtos”, afirmou. Segundo Cunha, o cenário geopolítico internacional também reforça a importância do setor.

Agenda regulatória e TLE

Outro ponto abordado foi o Termo de Licitação Especial (TLE). O Deputado Victorino defendeu a simplificação dos procedimentos e a ampliação dos órgãos aptos a utilizar o mecanismo. Segundo ele, a inclusão de municípios, das forças de segurança estaduais, da Defesa Civil e de outros entes públicos poderia ampliar a escala de produção, reduzir custos e estimular o desenvolvimento de empresas brasileiras.

“O TLE precisa ser mais transparente, mais simples e mais acessível. Quando se amplia o número de possíveis compradores, a indústria ganha escala, preço, qualidade e capacidade de desenvolvimento”, afirmou.

A plenária também tratou de questões tributárias no Rio Grande do Sul, especialmente as relacionadas ao adicional de 10% do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG). O Deputado afirmou que a retirada do percentual foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada, mas ainda enfrenta entraves à sua aplicação. Ele defendeu que a medida seja cumprida para permitir que empresas e instituições utilizem o mecanismo conforme previsto.

Ao longo do encontro, associadas e representantes do setor apresentaram dúvidas e sugestões sobre compras públicas, atestados de exclusividade, certificações, procedimentos de contratação e formas de ampliar a participação de empresas brasileiras nos processos conduzidos por órgãos de Defesa e Segurança.

O Tenente-Brigadeiro Crepaldi ressaltou que a ABIMDE mantém uma agenda regulatória permanente e que o apoio legislativo é decisivo para o avanço de pautas de interesse das associadas. O Presidente-Executivo também informou que a entidade pretende elaborar novamente um caderno voltado à orientação de emendas parlamentares, com o objetivo de apresentar ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas demandas estruturadas da Base Industrial de Defesa e Segurança.

“Temos uma agenda regulatória e sabemos que, sem apoio legislativo, não conseguimos avançar. A ABIMDE quer ajudar deputados e senadores a conhecerem melhor as necessidades da indústria e, ao mesmo tempo, orientar as associadas para que contribuam com informações qualificadas”, afirmou.

Agenda institucional da ABIMDE

Na parte institucional da plenária, o Brigadeiro Crepaldi também apresentou atualizações, incluindo o Fórum de Segurança da Informação, a participação em eventos promovidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Mostra BID Brasil, prevista para novembro, e o workshop sobre offset, que será realizado no dia 30 de junho, em formato presencial e online.

O Presidente-Executivo destacou ainda a chegada a Brasília do Coronel RR PMDF Marcos Antônio Nunes de Oliveira, como Assessor de Relações Institucionais da ABIMDE. Segundo ele, a presença do assessor na capital federal reforça a atuação da entidade junto às pautas regulatórias e aos temas de interesse das empresas associadas.

A plenária também registrou novas associadas: Avibras Aeroco, AI Systems Research (AISR), Grupo Realiza, Breng Engenharia, Jacto Drones, Byrna Tecnologia, Anschüets do Brasil e Vultis Industries. O Brigadeiro Crepaldi ressaltou ainda a atuação dos Comitês de Defesa nos estados, considerados canais importantes de aproximação com as empresas e de identificação das demandas regionais.

Ao final, o Tenente-Brigadeiro Crepaldi entregou ao Deputado Victorino o livro comemorativo dos 40 anos da ABIMDE e uma medalha da entidade, em reconhecimento ao diálogo mantido com a indústria. O Vice-Coordenador do Comdefesa, Guilherme Cunha, também foi homenageado pela entidade.

Por fim, o Presidente-Executivo colocou a entidade à disposição para contribuir com informações técnicas e institucionais e reforçou a importância do diálogo com os espaços decisórios. “Esperamos que o Deputado seja mais uma voz em favor de um setor dinâmico, que gera empregos, tecnologia e capacidades para o país. Conte com a ABIMDE”, concluiu.

Com informações da FIERGS
Foto de capa: Lucas Machado