No dia 28 de agosto, foi realizado o 1º Seminário de Encomendas Tecnológicas para a Defesa, uma iniciativa da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), que contou com a participação da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). A ideia do encontro foi estimular as inovações tecnológicas para, junto às empresas especializadas, desenvolver projetos de pesquisa que possam ser de interesse da Defesa.

O evento, realizado de forma híbrida, aconteceu no Auditório do prédio anexo do Ministério da Defesa, em Brasília, e contou com a presença do Presidente-Executivo da ABIMDE, General Aderico Mattioli. O Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), ligado a SEPROD, foi responsável pela organização do encontro, que reuniu militares e empresas, além de 180 participantes que acompanharam a programação por videoconferência.

O seminário teve o objetivo de abordar conhecimentos a respeito da ferramenta prevista na Lei nº 13.243/2016, denominada “Encomenda Tecnológica” - Etec. O documento contém estímulo à pesquisa e à capacitação científica e tecnológica, com vista ao desenvolvimento do sistema produtivo no país, incentivando a autonomia da indústria nacional de defesa.

Os palestrantes foram André Tortato Rauen, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Henrique Nascimento, da Controladoria-Geral da União (CGU), Bruno Portela, da Advocacia Geral da União (AGU) e Luis Henrique Raja Gabaglia, do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles apresentaram suas experiências individuais e as diretrizes ligadas aos seus respectivos órgãos para orientar as Forças Armadas sobre a legalidade e potencialidade dos processos de Encomendas Tecnológicas.

"Nós tivemos a oportunidade de ouvir palestrantes com vasta expertise nos processos de contratação, regulação e controle. Suas contribuições serão valiosas para que possamos compreender melhor os desafios e as oportunidades que se apresentam. A troca de experiências e conhecimento promovidos será essencial para o fortalecimento de nossas capacidades tecnológicas e industriais", disse o Secretário de Produtos de Defesa, Tenente-Brigadeiro Heraldo Luiz Rodrigues. 

Segundo o General Aderico Mattioli, o seminário foi uma oportunidade para reduzir a insegurança jurídica dessa modalidade de contratação e para fortalecer o diálogo entre os setores público e privado, promovendo a colaboração necessária para a evolução do setor de defesa brasileiro. O General destacou ainda a importância deste instrumento para fortalecer as capacidades dissuasórias do Brasil. “A Encomenda Tecnológica é uma ferramenta estratégica para a modernização das capacidades produtivas e inovadoras da Base Industrial de Defesa e Segurança”, afirmou.

Acesse as apresentações do 1º Seminário de Encomendas Tecnológicas para a Defesa:

AEB na utilização da ferramenta de estímulo à inovação de empresas e em prol da ICT
Henrique Fernandes Nascimento
Controladoria-Geral da União (CGU)

Obstáculos para a execução do processo de ETEC para a União
Luís Henrique Raja Gabaglia Mitchell
Coordenação da ETEC do TCU

Laboratório de Inovação da AGU
Bruno Monteiro Portela
Coordenador do Laboratório de Inovação da AGU

Com informações da SEPROD.