Brasil, União Europeia e África do Sul assinaram, no dia 13JUL2017, um documento de intenções para integrar atividades de pesquisa das nações que compartilham as águas do Oceano Atlântico. A cerimônia de assinatura da Declaração de Belém, em Portugal, teve a participação do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o comissário europeu para Pesquisa, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, e a titular do Departamento de Ciência e Tecnologia da África do Sul (DST, na sigla em inglês), Naledi Pandor.
 
Para Kassab, a cooperação representa um marco nas relações entre os países e fomentará o desenvolvimento científico a partir do trabalho conjunto dos pesquisadores. "Quero saudar essa parceria e afirmar a disposição do governo brasileiro e de nosso ministério em prol de uma ampla cooperação. A ciência é transversal e tem papel fundamental para sustentar nosso progresso. Vamos trabalhar juntos, somar nossos potenciais e empreender esforços em busca do conhecimento e do desenvolvimento científico", afirmou.
 
O plano científico (publicado abaixo) foi construído pelo Brasil e pela África do Sul, focado no aprofundamento da cooperação em pesquisa no Atlântico Sul e Tropical e em outros oceanos austrais.

O documento destaca a relevância do oceano para as economias e sociedades dos dois países, diante da influência marinha no clima e, consequentemente, em atividades de agropecuária, mineração, pesca e aquicultura, transporte e turismo.

O documento reforça, ainda, a necessidade de conhecer melhor o papel das porções meridional e tropical do oceano nas mudanças climáticas de ambas as nações, dos continentes vizinhos e do planeta.



Delegações do Brasil, África do Sul e União  Européia, mais o anfitrião Portugal.
 
São identificadas três áreas-chave para a parceria: mudanças climáticas, controle de processos de variabilidade de ecossistemas e recursos marinhos vivos e minerais, a exemplo da biodiversidade. A geografia sul-africana favorece a abrangência dos desafios a serem compartilhados, já que o país se localiza na confluência de três sistemas oceânicos – Atlântico, Índico e Antártico.
 
A iniciativa de aprofundar a cooperação bilateral envolveu, nos últimos dois anos, esforços de equipes ligadas ao MCTIC e ao DST, com apoio de pesquisadores. A decisão de liderar a colaboração internacional em pesquisa no Atlântico Sul partiu de workshop realizado em outubro de 2015, em Brasília (DF), junto a representantes de Angola, Argentina, Namíbia e Uruguai.
 
Em ação
 
Kassab ressaltou os esforços empreendidos pelo Brasil em pesquisa oceânica por meio do Navio de Pesquisa Hidroceanográfica Vital de Oliveira e da construção da nova Estação Antártica Comandante Ferraz. O ministro também enfatizou que o país está aberto a desenvolver outras cooperações científicas em nível global.
 
"Exploramos e coletamos um amplo conjunto de informações sobre o Atlântico. O Vital de Oliveira é uma unidade de pesquisa de alta tecnologia e está empreendendo um grande mapeamento de diferentes parâmetros em segmentos do Oceano Atlântico, contribuindo com uma infinidade de pesquisas científicas.

A Estação Comandante Ferraz será um importante centro de pesquisas para diferentes áreas, com impacto efetivo na ciência brasileira e internacional. Cito esses dois exemplos e afirmo nossa total disponibilidade em fazermos intercâmbios de informações e ações articuladas."
 
O ministro Gilberto Kassab esteve acompanhado do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade, e do coordenador-geral de Oceano, Antártica e Geociências, Andrei Polejack.