A proposta da nova PNBID (Política Nacional da Base Industrial de Defesa), cujo decreto está em finalização na Presidência da República, foi um dos grandes destaques da plenária mensal da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança), realizada nesta segunda-feira (27).  O tema foi apresentado pelo Contra-Almirante Sérgio Lucas, diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa. 

A reunião foi realizada pela primeira vez de forma híbrida, a título experimental, no auditório do Comando do 8º Distrito Naval, em São Paulo. Todas as medidas de prevenção à Covid-19 foram adotadas, como número restrito de participantes, distanciamento entre os presentes, uso de máscara e álcool gel disponível.

O Almirante Lucas destacou três assuntos extremamente importantes para as associadas ABIMDE: a Política Nacional da Base Industrial de Defesa (PNBID), a Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa (PCOmTIC), e a Diretriz  de Obtenção Conjunta de PRODE/SD (Produto de Defesa/Sistema de Defesa).

Ele adiantou aos associados da ABIMDE que a PNBID deverá ser instituída ainda este ano por meio de um decreto presidencial, que visa a organização da Indústria da Defesa para que possa ser assegurada ao país a autonomia operacional  necessária ao exercício das competências das Forças Armadas.  Ela substituirá a PNID (Política Nacional da Indústria de Defesa), documento normativo que está em vigor desde 2005.

“A elaboração dessa nova política nacional da BID teve a participação dos Ministérios da Defesa, da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conseguimos chegar ao ponto que nós queríamos, será um marco interessante para a indústria da defesa”, disse Lucas.

A PNBID abrange políticas que tratam de Regimes Especiais para a BID, aquisições conjuntas, promoção de exportações da BID, obtenção de compensações, mecanismos de financiamento, aumento de conteúdo local, coordenação dos processos de certificação, e prerrogativas da BID para produtos de segurança.

A cooperação com nações que desenvolvem as mais avançadas tecnologias no setor de defesa também foi colocada pelo Almirante Lucas como um caminho importante a percorrer com o objetivo de mitigar eventuais insuficiências e obsolescências de equipamentos das Forças Armadas, assim como a falta de regularidade orçamentária para aquisições.

“Essa cooperação é incentivada porque logicamente isso traz desdobramentos, benefícios como geração de empregos qualificados, absorção de tecnologias avançadas e geração de oportunidades de exportação”, destacou.

Palavra do Presidente 

O presidente da ABIMDE, Dr. Roberto Gallo, disse que o modelo de plenária híbrida será avaliado pelos participantes e poderá ser adotado pela ABIMDE, caso  seja avaliado como positivo pelos associados. Para ele, o modelo parece interessante porque ao mesmo tempo que permite que os associados presentes realizem networking, viabiliza a participação dos associados que ficam sediados longe da capital paulista.

Gallo ressaltou ainda a retomada do mercado de Defesa e Segurança e o crescimento das exportações do setor. O presidente lembrou que as feiras internacionais são uma grande oportunidade para as empresas brasileiras, destacando algumas com participação da ABIMDE já confirmadas, como a Milipol Paris (França), Dubai Air Show (Dubai), Edex (Egito) e Expodefensa (Colômbia).

Ao final da plenária, Gallo reconheceu a importância da PNBID para a base industrial de Defesa, porém fez questão de destacar a tecnologia nacional. “Gosto sempre de lembrar que no Brasil temos áreas onde somos o primeiro do mundo.”

Novas Associadas
Durante a plenária foram apresentadas quatro novas associadas: a 313X Serviços de Segurança e Inteligência Cibernética, a MIB Indústria e Comércio de Carrocerias, Start Tech Solução em Tecnologia, e Sttun Tactical Equipamentos para Defesa Pessoal, Segurança Pública e Privada. 

Atualizações
Os associados ainda tiveram a oportunidade de se atualizarem sobre as ações desenvolvidas pela ABIMDE, como a 6ª Mostra BID Brasil, a ExpoAdesc e os benefícios gerados pela acreditação da ABIMDE como OCP (Organismo de Certificação de Produtos).

O Diretor de Projetos da ABIMDE, Comandante Paulo Albuquerque, falou sobre os preparativos da 6ª Mostra BID, que será realizada entre os dias 7 e 9 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Além de 65 expositores já confirmados, ele disse que também está garantida a realização da reunião do CNCG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares) durante a Mostra.

Albuquerque lembrou ainda que em abril acontecerá a feira internacional ExpoAdesc, também em Brasília. As empresas interessadas em apoiar ou participar já podem contatar a ABIMDE. 

Os benefícios gerados pela acreditação da ABIMDE como Organismo de Certificação de Produtos (OCP) foram destacados pelo Diretor Técnico da ABIMDE, Coronel Armando Lemos. Desde junho, a Associação está autorizada pelo Inmetro a certificar Produtos Controlados pelo Exército (PCE).