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Plenária destaca os desafios e oportunidades para a indústria de defesa

A pauta incluiu temas como iniciativas de cooperação internacional e estratégias para aumentar a competitividade das empresas do setor
By ABIMDE. Updated on 06/06/2024 - Published in 06/05/2024
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No dia 4 de junho, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) realizou uma reunião plenária que congregou importantes representantes do setor em sua sede, em São Paulo. Transmitido ao vivo para participantes remotos, o evento contou com a presença de autoridades, empresários e especialistas, que discutiram os desafios e as oportunidades para a indústria de defesa. A pauta incluiu temas como iniciativas de cooperação internacional e estratégias para aumentar a competitividade da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS).

O presidente da ABIMDE, Dr. Roberto Gallo iniciou a reunião dando boas-vindas aos presentes e expressou alegria por ver a casa cheia para mais uma plenária. Ele disse que os últimos 30 dias foram bastante corridos, com duas visitas a Brasília a convite do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo um almoço recente para discutir relações internacionais com a Croácia. 

Em suas palavras, o Dr. Gallo mencionou o obstáculo enfrentado pelo setor, destacando a defasagem do orçamento e a luta pela aprovação da PEC dos 2% de incremento para a indústria de defesa. “Temos um desafio muito grande, precisamos trabalhar incessantemente para aprovar esta PEC,” destacou. 

Grupo de pessoas em frente a televisão

Descrição gerada automaticamente

A apresentação seguinte foi do Contra-Almirante Ricardo Yukio Iamaguchi, Diretor dos Departamentos de Promoção Comercial (DEPCOM) e de Financiamento e Economia de Defesa (DEPFIN), da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD). Ele iniciou destacando a implementação do acordo de cooperação entre o Ministério da Defesa e a ABIMDE, que tem o objetivo de melhorar processos relacionados ao comércio exterior, atração de investimentos e competitividade da base industrial de defesa. 

O Contra-Almirante Iamaguchi explicou que o acordo de cooperação contempla 10 eixos temáticos com ações a serem implementadas até dezembro de 2025, visando a inserção da base industrial de defesa em fóruns de discussão e decisão que impactam custos e competitividade.

Grupo de pessoas em frente a televisão

Descrição gerada automaticamente

Durante a plenária, foram abordados dois destes eixos: os mecanismos de alteração da tarifa externa comum e a aproximação das empresas da base industrial de defesa das discussões sobre o tema e seus impactos no comércio exterior. 

"É essencial que trabalhemos juntos para o cumprimento de todas as ações previstas no nosso plano de trabalho. Acreditamos que essas ações são partes de um caminho para obter resultados concretos para nossa base industrial de defesa," ponderou o Diretor da DEPFIN.

Alterações Tarifárias (Imposto de Importação) 

Grupo de pessoas sentadas em uma sala

Descrição gerada automaticamente

Na sequência, a Coordenadora-Geral de Temas Tarifários da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Caroline Leite Nascimento, apresentou mecanismos de alterações tarifárias disponíveis na Camex para empresas brasileiras. 

Em sua apresentação, ela ressaltou a estrutura da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e os mecanismos para alterações tarifárias temporárias e permanentes. Entre eles, citou: o Desabastecimento, com redução de para 0% ou 2%, com vigência de até 12 meses; a Lista de Exceções à TEC (Letec), um instrumento unilateral com até 100 códigos NCM, sem necessidade de cota obrigatória; Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), com reduções tarifárias para produtos específicos sem produção nacional; e Elevações Tarifárias Temporárias (DCC), para desequilíbrios comerciais conjunturais, com vigência de até 12 meses.

Caroline também falou sobre a importância de as empresas acompanharem os pleitos em análise e se manifestarem durante o período de consulta pública, bem como sobre a necessidade de manuais e guias para facilitar o preenchimento dos pleitos e a importância de dados precisos para a análise técnica.

“Temos diversas opções para atender as demandas das nossas empresas frente às necessidades econômicas. É importante que todas conheçam os mecanismos disponíveis para que possam se beneficiar deles," afirmou.

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