Os fundos de investimento no setor de Ciência e Tecnologia foram tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, na última semana no Senado Federal.

Essa é a segunda audiência pública, de um total de seis previstas, com objetivo de subsidiar com informações um relatório sobre a situação do setor. Nesta etapa, o assunto discutido foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).

“Sem pesquisa tecnológica, sem avanços, nós jamais seremos competitivos”, afirmou o presidente da Comissão, senador Lasier Martins  na abertura dos trabalhos.

Localizado em São José dos Campos (SP) e com cerca de 5.500 militares e servidores civis, incluindo engenheiros e pesquisadores, o DCTA tem como missão ampliar o conhecimento e desenvolver soluções tecnológicas para fortalecer o Poder Aeroespacial, por meio de ensino, pesquisa, desenvolvimento, inovação e serviços técnicos especializados no campo aeroespacial.

O vice-diretor do DCTA apresentou os investimentos realizados nos últimos cinco anos e os principais projetos em andamento gerenciados pelo órgão. O oficial também apresentou a organização e o papel dos institutos, que atuam em quatro grandes áreas: ensino, pesquisa e desenvolvimento; aeronáutica; defesa; e espaço.

Para se ter uma ideia, o local reúne 159 laboratórios técnico-científicos, sendo 20 credenciados pelo INMETRO, empregados para atender a indústria aeroespacial, automobilística e de defesa.

Na audiência, o major-brigadeiro Fernando também destacou as medidas de controle adotadas pelo órgão. Segundo ele, os projetos têm acompanhamento semanal com avaliação de metas para todas as áreas. Entre os indicadores qualitativos e quantitativos de desempenho dos projetos estão metas físicas (como metas e prazos de execução) e financeiras (recursos disponibilizados, empenhados).

Na área de ensino, as metas acadêmicas envolvem também número de publicações.

Projetos

O DCTA trabalha atualmente em oito grandes projetos estratégicos na área de espaço, principalmente, e em outros 117 projetos.

Destes, 34 recebem apoio financeiro da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), o que representa 30% do total.

Nos últimos cinco anos, o DCTA recebeu R$878,6 milhões de investimentos, sendo que 13% dos recursos foram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O que representou R$112,2 milhões. “É relevante a participação dos fundos no nosso orçamento”, avaliou o oficial. Os recursos do Comando da Aeronáutica respondem por 43% e da Agência Espacial Brasileira (AEB) 31%.

O vice-diretor afirmou que, em virtude da natureza dos projetos envolvendo defesa nacional, as patentes (registros intelectuais) não são o principal foco. Mesmo assim, o DCTA tem 70 processos vigentes no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Instituto de Estudos Avançados (IEAv) e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Destes, 19 já tiveram patentes concedidas.

Em relação aos projetos já concluídos que obtiveram apoio de fundos, destacam-se o de automação de montagem de estruturas aeronáuticas que implementou um dos laboratórios no ITA, cuja primeira fase envolveu estrutura de asas; o sistema de navegação e controle e o sistema de decolagem e pouso automáticos para VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado); e os sistemas inerciais para aplicação aeroespacial.

Entre os em andamento, três estão ligados ao ITA: o programa de mestrado profissional, que já formou mais de 1,3 mil profissionais; a modernização dos laboratórios da área espacial; e o projeto de expansão do instituto, cuja conclusão das obras do prédio de ciências fundamentais é previsto para este ano.

Outro projeto em andamento, considerado estratégico pelo Comando da Aeronáutica, é o míssil de quinta geração, A-Darter. Desenvolvido em parceira com a África do Sul, o projeto totalmente financiado pela FINEP tem previsão de conclusão para 2017. Os algoritmos de programação dos sistemas do armamento que vai equipar o Gripen NG foram desenvolvidos por engenheiros da Aeronáutica.

Necessidades imediatas

O major-brigadeiro Fernando destacou a reposição de profissionais e mais recursos entre as necessidades imediatas. (Imagem: Agência Senado)

Entre os entraves apontados para o desenvolvimento dos projetos no DCTA está a “perda de competências”. Há necessidade de repor profissionais, especialmente professores e pesquisadores, que estão se aposentando.

“As vagas estão criadas por lei. Para ocorrer a renovação, precisa abrir concurso”, afirmou o major-brigadeiro Fernando. Em 2012, a Lei 12.778 criou 143 cargos de docentes e 880 para pessoal técnico e administrativo em ciência e tecnologia.

Assim como os demais representantes de instituições ligadas ao desenvolvimento de ciência e tecnologia, o oficial da Aeronáutica defendeu regularidade nos investimentos para a área.

O DCTA apresentou como sugestão à comissão a proposta de estudo para uma linha de financiamento específica na área de espaço no âmbito do ministério da Defesa, para garantir e complementar os recursos da política espacial. “São projetos de Estado, com prazo de dez anos ou mais. Há necessidade de regularidade, com desembolso garantido com prazo maior”, explicou.

Investimento x cientistas

De acordo com o presidente da EMBRAPII, Jorge Almeida Guimarães, atualmente, o Brasil investe cerca de 1,2% do PIB em pesquisa de ciência e tecnologia. Do montante, 40% provém de empresas. Alguns dos países que mais investem nesta área no mundo, como Finlândia, Coreia do Sul e Japão, investem pelo menos 2% do PIB e a maior parte dos recursos provém de empresas. “Um dos desafios do setor é crescer o investimento em ciência e tecnologia e da participação do setor privado”, afirmou Guimarães.

Outro dado importante é o número de cientistas e engenheiros por milhão de habitantes. O Brasil dispõe de 600 cientistas e engenheiros por milhão de habitantes. Os países já citados têm cerca de três mil.

Ivan Plavetz