Durante os dias 4 e 5 de setembro, o Exército Brasileiro, por intermédio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), realizou o 1º Simpósio de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, no auditório da 1ª Região Militar (1ª RM), no Rio Janeiro. O evento motivou a discussão, a percepção da necessidade de cooperação e a difusão de conhecimentos, de boas práticas e de lições.

Dentre os temas abordado, destacam-se: o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) e seus reflexos na segurança pública; a visão dos usuários do SisFPC quanto à eficiência, eficácia e efetividade do serviço; aspectos jurídicos; auditoria nas rotinas do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC); e o modelo da 1ª RM no atendimento ao usuário.

A atividade contou com a participação de militares da DFPC, das doze Regiões Militares (RM), de integrantes do Poder Judiciário, da Procuradoria da Justiça Militar, dos órgãos de segurança e ordem pública (OSOP), das Agências Governamentais, além de representantes de diversas entidades de tiro.

Palestras

O Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, ministrou uma palestra abordando os importantes aspectos gerados, após a implantação da Nova Governança do SisFPC, e o empenho das RM nos serviços prestados aos usuários, bem como as prestações de conta das atividades. Foram apresentadas, também, as evoluções já alcançadas e as que ainda estão por vir, incluindo uma maior interação com o usuário final, por intermédio da simplificação e padronização de todo o sistema.

Segundo o General Neiva, uma das vantagens de criar um sistema é saber que ele irá gerar sinergia, que fará, basicamente, com que o resultado final se torne bem maior do que a soma dos resultados individuais, “essa estrutura é que irá fazer com que consigamos cumprir nossa missão com maior eficiência e eficácia”.

Além de mudanças no contexto operacional, novas tecnologias estão sendo aperfeiçoadas no trato com o Produto Controlado pelo Exército, como é o caso dos explosivos. O objetivo é dificultar cada vez mais o uso ilícito do produto. Esse trabalho vem sendo desenvolvido em conjunto com a Receita Federal, o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e demais órgãos de segurança pública.

Em se tratando de aspecto jurídico e seus reflexos na segurança pública, o palestrante, Doutor Alexandre Abrahão Dias Teixeira, Juiz de Direito, abordou aspectos pertinentes às novas Portarias criadas pelo Exército, afirmando que todas elas têm trazido inúmeros benefícios à sociedade. “Os grandes problemas da segurança pública não são as Portarias que beneficiam os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC)”, ele comentou, acrescentando, ainda: “durante meus longos anos de serviços prestados, eu nunca vi uma arma ou um CAC envolvido em crime organizado”.

Inauguração do Guichê Expresso Automatizado e do Guichê Super Expresso da 1ª RM

Para melhorar a eficiência no serviço e tornar a vida dos usuários do SFPC mais fácil, a 1ª RM inaugurou, na tarde de 5 de setembro, o Guichê Expresso Automatizado e o Guichê Super Expresso. O primeiro trata-se de um equipamento que permitirá o atendimento direto, ágil e sem a necessidade de senha. Quanto ao segundo guichê, este proporcionará, por intermédio dos Correios, a possibilidade de protocolar os processos dos usuários residentes em municípios distantes dos postos de atendimento.

Em suma, os usuários do SisFPC, vinculados ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª RM (SFPC/1), não precisarão aguardar o atendimento em longas filas e realizar grandes deslocamentos para protocolar um processo, demonstrando o contínuo incremento da qualidade dos serviços prestados por aquele sistema.

Homenagem

A 1ª Confederação Brasileira de Tiro Prático, em reconhecimento ao trabalho e aperfeiçoamento do SisFPC, realizou a entrega de duas placas: uma ao Comandante Logístico, General de Exército Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, representado pelo General Neiva, e a outra ao General de Divisão Laerte de Souza Santos, Comandante da 1ª Região Militar.