A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) promove, em parceria com a Licittare Treinamentos, o 1º Fórum Nacional de Aquisições Estratégicas, nos dias 16 e 17 de setembro, das 9h às 17h, pela plataforma Zoom. Com inscrições gratuitas, a entidade reúne representantes de empresas e da Administração Pública para debater os instrumentos que orientam as compras governamentais e o fomento à indústria nacional.

Sob o tema “Defesa, Soberania, Inovação e Segurança Jurídica nas Contratações Estratégicas”, a programação está dividida em quatro eixos. A proposta é examinar desde os fundamentos legais e o planejamento até a execução contratual, com atenção às particularidades do setor e à relação entre fornecedores e órgãos públicos.

No primeiro dia, os debates contemplam o panorama brasileiro de aquisições, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 12.598/2012. Também estão previstos conteúdos sobre o papel do governo no fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID), o Termo de Licitação Especial (TLE) e a reforma tributária.

A agenda de 17 de setembro inclui compensação comercial, industrial e tecnológica, conhecida como offset, transferência de tecnologia, diálogo competitivo e acordos entre governos, denominados G2G. Completam os trabalhos a gestão de serviços terceirizados, a integridade, a prevenção de riscos e a aplicação de sanções. O encerramento será dedicado às peculiaridades das relações entre os setores público e privado.

Entre os participantes estão o Presidente-Executivo da ABIMDE, Tenente-Brigadeiro do Ar R1 José Augusto Crepaldi Affonso; a Dra. Monique Rocha Furtado, advogada e coordenadora técnica da Licittare; e a Dra. Angelina Leonez, coordenadora-geral de Licitações e Contratos do Ministério da Defesa.

O grupo de palestrantes conta ainda com o Dr. João Vianna, oficial do Exército Brasileiro e pesquisador em economia e políticas de defesa; o Dr. Luis Carlos Szymonowicz, advogado especializado em Direito Tributário e Societário; a Dra. Madeline Rocha Furtado, jurista e servidora pública federal; e a Dra. Renila Bragagnoli, advogada e secretária de Integridade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Integram também a programação o Dr. André Jansen, consultor jurídico e mestre em Direito Público, com mais de 20 anos de experiência no Ministério da Defesa, e o Dr. João Gabriel Álvares, doutor em Direito, Estado e Constituição, com experiência em projetos do Exército e integrante do Comando de Defesa Cibernética.

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do link. Os participantes receberão certificação emitida pela ABIMDE e pela Licittare Treinamentos.