No dia 4 de junho, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) realizou uma reunião plenária que congregou importantes representantes do setor em sua sede, em São Paulo. Transmitido ao vivo para participantes remotos, o evento contou com a presença de autoridades, empresários e especialistas, que discutiram os desafios e as oportunidades para a indústria de defesa. A pauta incluiu temas como iniciativas de cooperação internacional e estratégias para aumentar a competitividade da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS).

O presidente da ABIMDE, Dr. Roberto Gallo iniciou a reunião dando boas-vindas aos presentes e expressou alegria por ver a casa cheia para mais uma plenária. Ele disse que os últimos 30 dias foram bastante corridos, com duas visitas a Brasília a convite do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo um almoço recente para discutir relações internacionais com a Croácia. 

Em suas palavras, o Dr. Gallo mencionou o obstáculo enfrentado pelo setor, destacando a defasagem do orçamento e a luta pela aprovação da PEC dos 2% de incremento para a indústria de defesa. “Temos um desafio muito grande, precisamos trabalhar incessantemente para aprovar esta PEC,” destacou. 

A apresentação seguinte foi do Contra-Almirante Ricardo Yukio Iamaguchi, Diretor dos Departamentos de Promoção Comercial (DEPCOM) e de Financiamento e Economia de Defesa (DEPFIN), da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD). Ele iniciou destacando a implementação do acordo de cooperação entre o Ministério da Defesa e a ABIMDE, que tem o objetivo de melhorar processos relacionados ao comércio exterior, atração de investimentos e competitividade da base industrial de defesa. 

O Contra-Almirante Iamaguchi explicou que o acordo de cooperação contempla 10 eixos temáticos com ações a serem implementadas até dezembro de 2025, visando a inserção da base industrial de defesa em fóruns de discussão e decisão que impactam custos e competitividade.

Durante a plenária, foram abordados dois destes eixos: os mecanismos de alteração da tarifa externa comum e a aproximação das empresas da base industrial de defesa das discussões sobre o tema e seus impactos no comércio exterior. 

"É essencial que trabalhemos juntos para o cumprimento de todas as ações previstas no nosso plano de trabalho. Acreditamos que essas ações são partes de um caminho para obter resultados concretos para nossa base industrial de defesa," ponderou o Diretor da DEPFIN.

Alterações Tarifárias (Imposto de Importação) 

Na sequência, a Coordenadora-Geral de Temas Tarifários da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Caroline Leite Nascimento, apresentou mecanismos de alterações tarifárias disponíveis na Camex para empresas brasileiras. 

Em sua apresentação, ela ressaltou a estrutura da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e os mecanismos para alterações tarifárias temporárias e permanentes. Entre eles, citou: o Desabastecimento, com redução de para 0% ou 2%, com vigência de até 12 meses; a Lista de Exceções à TEC (Letec), um instrumento unilateral com até 100 códigos NCM, sem necessidade de cota obrigatória; Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), com reduções tarifárias para produtos específicos sem produção nacional; e Elevações Tarifárias Temporárias (DCC), para desequilíbrios comerciais conjunturais, com vigência de até 12 meses.

Caroline também falou sobre a importância de as empresas acompanharem os pleitos em análise e se manifestarem durante o período de consulta pública, bem como sobre a necessidade de manuais e guias para facilitar o preenchimento dos pleitos e a importância de dados precisos para a análise técnica.

“Temos diversas opções para atender as demandas das nossas empresas frente às necessidades econômicas. É importante que todas conheçam os mecanismos disponíveis para que possam se beneficiar deles," afirmou.

Comércio e Sustentabilidade

O primeiro tópico abordado pelo Coordenador-Geral de Comércio e Sustentabilidade da Camex, José Carlos Cavalcanti de Araújo Filho, foi a Introdução ao Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade (GTCS). 

Criado em junho do ano passado, o GTCS tem a proposta de aperfeiçoar políticas, programas, normas e ações em matérias de sustentabilidade com impacto no fluxo comercial. O grupo é consultivo e não adota resoluções, mas coordena ações e políticas do governo brasileiro para enfrentar barreiras ambientais que afetam as exportações brasileiras.

Depois José Carlos falou sobre a Lei de Desmatamento da União Europeia e o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da União Europeia (EU CBAM), um regulamento que replica o sistema de comércio de emissões europeu para produtos importados.

Como principais desafios do CBAM, citou a metodologia de cálculo de emissões baseada no sistema europeu, que pode ser discriminatória para países em desenvolvimento e a necessidade de adaptação das empresas brasileiras para atender aos requerimentos de certificação e documentação, além do risco de desvio de comércio, com produtos não aceitos na União Europeia sendo direcionados para o Brasil.

Entre outros temas, José Carlos finalizou sua apresentação destacando a importância de monitorar e responder as barreiras ambientais e comerciais, e se colocou à disposição para discutir mais detalhadamente qualquer tema de interesse.

Oportunidades do CNPq para a BIDS

O Diretor Científico do CNPq, Dr. Olival Freire Junior, apresentou programas de apoio à pesquisa e desenvolvimento que podem beneficiar a indústria de defesa. "Temos programas que visam repatriar e fixar pesquisadores brasileiros no exterior, além de capacitar graduados, mestres e doutores em projetos de inovação no setor empresarial," explicou.

Dentre os quatro programas apresentados, o Programa Conhecimento Brasil, previsto para ser lançado em junho, tem o objetivo de fazer retornar para o Brasil pesquisadores que estejam vivendo em outros países. Estão sendo oferecidas bolsas de R$ 13 mil para doutores e R$ 10 mil para mestres, com possibilidade de atuação em empresas. A Finep também participará, oferecendo subvenção econômica para empresas que elevarem os valores das bolsas.

Já o Programa Maestria e Doutorado para Inovação oferece bolsas de doutorado, mestrado e iniciação científica e tecnológica industrial para graduandos desenvolverem projetos de pesquisa no setor industrial. A parceria acontece entre universidades e empresas, com temas de estudo pactuados entre ambos.

O Programa Novos Talentos, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi, fomenta a capacitação de graduados, mestres e doutores em atividades de inovação no setor empresarial. Os projetos são desenvolvidos dentro das empresas e os valores das bolsas variam de R$ 1.200 para ensino médio completo a R$ 8.400 para doutores.

O Dr. Olival também destacou o Programa de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE), destinado a inserir graduados, mestres e doutores em empresas privadas, preferencialmente de micro, pequeno e médio porte, para formar e capacitar recursos humanos em projetos de pesquisa aplicada ou desenvolvimento tecnológico. Há previsão de concessão de bolsas para projetos tecnológicos e de doutorado.

Ele disse que o programa RHAE está em discussão com o Ministério da Defesa com potencial interesse das empresas presentes na reunião plenária. Por fim, agradeceu a oportunidade de falar diretamente aos participantes.

Exposição e Seminário Internacional de Defesa no Paquistão

Esta edição da plenária contou com a participação do Adido de Defesa do Paquistão no Brasil, General de Brigada Tariq Naeem Athar. O General agradeceu a oportunidade de falar sobre a feira de defesa que acontecerá no Paquistão.

A 12ª Exposição e Seminário Internacional de Defesa – IDEAS é um evento bienal de defesa, que reúne participantes do setor de todo o mundo para apresentar as mais recentes inovações tecnológicas no Karachi Expo Center, de 19 a 22 de novembro de 2024, na cidade de Gulshan.

A feira de defesa do Paquistão será uma plataforma importante para mostrar as capacidades e inovações da indústria de defesa. O General Tariq disse que existe a intenção de fortalecer a cooperação com o Brasil e explorar possibilidades de parcerias. Ele considera que existem pontos em comum entre as indústrias de defesa do Brasil e do Paquistão e que ambos os países podem trocar experiências no setor.

Recentemente, uma comitiva do Paquistão visitou o Brasil e estará presente na Mostra BID Brasil em dezembro. O General Tariq afirmou que existe um forte interesse em conhecer melhor o cluster industrial brasileiro e avaliar perspectivas de colaboração. 

“Percebemos que os níveis de desenvolvimento e produção são bastante semelhantes entre nossos países, o que abre muitas oportunidades de interação. Muito obrigado pela oportunidade”, agradeceu.

Atualizações ABIMDE

Antes das atualizações, o presidente-executivo da ABIMDE, general Aderico Mattioli convidou o conselheiro da ABIMDE e editor do site Defesanet, Nelson During, para compartilhar sua experiência com as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.

During destacou a magnitude do desastre que afetou cerca de 471 municípios e milhões de pessoas e enfatizou a importância das primeiras horas para salvar vidas e a necessidade de uma Defesa Civil mais ágil e expedicionária. O conselheiro mencionou ainda a participação da população local e dos jovens no resgate e recuperação, além do uso de produtos de defesa como o KC-390 da Embraer e veículos blindados, em particular dos Guaranis, em operações logísticas e de resgate.

O jornalista sugeriu que a ABIMDE liderasse um projeto para desenvolver uma defesa civil mais eficiente e finalizou falando sobre a importância de aprender com essa experiência e de implementar soluções práticas e rápidas para futuros desastres.

Na sequência, o general Mattioli retomou a apresentação destacando eventos em que a ABIMDE participou e fez uma citação especial ao SC Expo Defense, que aconteceu nos dias 16 e 17 de maio, na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis.

O presidente-executivo ressaltou também a atuação de empresas associadas, como a Taurus e a Hendsoldt, que estão apoiando com doações e ações de solidariedade o Rio Grande do Sul. A seguir, deu as boas-vindas as novas empresas associadas.

MBDA do Brasil

A MBDA é um grupo multinacional europeu único, líder mundial na área de sistemas de armas complexos para atender a toda a gama de requisitos operacionais atuais e futuros das três forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).  No Brasil, a MBDA é parceira das Forças Armadas Brasileiras. Os mísseis CAMM e CAMM-ER fazem parte de sistemas de defesa antiaérea para aplicações navais e terrestres. O sistema naval é o SEA CEPTOR e foi escolhido para equipar as fragatas classe Tamandaré da Marinha do Brasil. 

Detronix
 
Em uma constante busca por tecnologias sustentáveis, a Detronix compromete-se com a segurança de organizações, empresas e indivíduos através da elaboração de detector de metais. Um trabalho que se compõe, especialmente, pelo desenvolvimento de portais detectores de metais, detector de metais portátil, detector de metal para mineração, detectores de metal para indústria e porta giratória.

WKR Prime
 
A WKR Prime Ballistic atua há mais de 25 anos no mercado de fabricação de soluções balísticas para a blindagem opaca automotiva e proteção pessoal. Desde 1995, a WKR começou importando painéis balísticos de Israel e ao longo dos anos a empresa investiu em tecnologia, inovação e equipamentos modernos para fabricação de produtos balísticos de alta qualidade, eficácia e durabilidade, estabelecendo uma sólida parceria com a DuPont do Brasil, um dos principais fabricantes de fibras de aramida do mundo.

Antes de finalizar, o presidente-executivo fez um chamamento para a Mostra BID Brasil, que ocorrerá de 3 a 5 de dezembro, em Brasília. O evento é uma vitrine das capacidades brasileiras em defesa e segurança, destacando o país entre os dez maiores do mundo no setor. Outro ponto de destaque mencionado será a homenagem às mulheres na defesa, que será realizada durante o evento, destacando a importância da inclusão e diversidade no setor.