A diretoria da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa) participou de uma reunião online com empresários mineiros, nesta terça-feira (14), abordando o tema "A ABIMDE e o OCP - Oportunidades para a BIDS". O encontro foi promovido pela Câmara da Indústria de Defesa e Segurança da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). 

Pela ABIMDE participaram da reunião o Dr. Roberto Gallo, Presidente da ABIMDE; Almirante Rodrigo Hônkis, Presidente Executivo; Coronel Armando Lemos, Diretor Técnico, Comandante Paulo Albuquerque, Diretor de Projetos; e o Coordenador Técnico do Organismo Certificador de Produtos, Renato Bernardes. 

Dr. Gallo destacou a atuação e os serviços prestados pela ABIMDE, que hoje possui mais de 200 associadas de 14 estados brasileiros, e também o crescimento e a importância da BIDS (Base Industrial de Defesa e Segurança) para a economia do Brasil. 

Os últimos dados do IPEA apontam que o setor gera cerca de 1,6 milhão de empregos diretos e 1,3 milhão de indiretos em todo o país, além de contribuir com 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Entre os serviços oferecidos pela ABIMDE, o Presidente destacou o Programa ‘Empresa Ética”, que consiste em um framework para que as associadas possam obter certificados de compliance; e a emissão de Declaração de Exclusividade --ambos documentos importantes para participação em licitações públicas.

“A vantagem desses certificados [emitidos pela ABIMDE] é que eles são muito bem recebidos pelos órgãos de Segurança Pública e de Defesa, facilitando os trabalhos de quem quer vender para o setor público”, disse Dr. Gallo.

O presidente ainda falou de resultados conquistados pela ABIMDE junto aos órgãos de governo, como a manutenção do convênio do ICMS para o setor aeronáutico, uma ação em parceria com outras associações.

Neste sentido, o grande esforço atual da ABIMDE é com relação ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 244/20, que busca a isenção tributária completa em todas as compras realizadas por órgãos de Defesa e Segurança Pública.

As feiras internacionais e o intercâmbio com governos e instituições de países com potencial mercado para a BIDS também foram destacados na apresentação.

O Almirante Rodrigo Hônkis falou sobre um relatório elaborado pela ABIMDE, com apoio da Marinha do Brasil, com 27 ações a empreender junto às indústrias de Defesa.

“Essas ações visam incrementar a interface entre as empresas e a Marinha. Entre órgãos e projetos da Marinha com as empresas que podem ofertar produtos e serviços para atendimento dessas demandas”, disse o Almirante.  

O Almirante finalizou sua participação informando aos empresários mineiros que, brevemente, a ABIMDE fará um encontro entre demandas de itens de equipamentos dos navios da Força de superfície da Marinha com possíveis empresas fornecedoras.

“A ABIMDE mantém interfaces de alto nível, mas muito práticas e pragmáticas, vendo para onde as Forças estão indo em termos de aquisição e planejamento, o que permite que as indústrias de Defesa e Segurança se preparem para atender”, complementou Dr. Gallo.

OCP - Oportunidades para a BIDS

O Coordenador Técnico do Organismo Certificador de Produtos da ABIMDE, Renato Bernardes, falou sobre a portaria que permitiu ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) fazer a acreditação de organismos para certificação de produtos.

A certificação de produtos é um mecanismo de avaliação da conformidade, com base em normas nacionais, internacionais ou regulamentos técnicos. 

Desde junho, a ABIMDE é oficialmente um Organismo de Certificação de Produtos (OCP), o que significa que a entidade está autorizada pelo Inmetro a certificar Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Assim, as indústrias de Defesa e Segurança passam a contar com uma opção de prazos reduzidos e previsíveis.

“Um produto hoje fica dois anos numa fila, quando é lançado ele às vezes já está obsoleto. A portaria traz agilidade ao processo e facilita o desenvolvimento da Indústria Nacional e a Inovação. Com a redução da fila, teremos produtos mais modernos e mais competitivos”, disse Bernardes.

Entre os PCEs que poderão ser certificados pela ABIMDE estão armas de fogo, munições, coletes e capacetes balísticos, blindagens automotivas, armas e munições menos letais, espargidores de pimenta, explosivos e pirotécnicos.

Bernardes destacou também que a portaria prevê que a partir de setembro de 2022 os fornecedores internacionais estarão obrigados a adquirirem o selo do Inmetro para comercializar seus produtos no mercado nacional. Hoje, os produtos importados não precisam da certificação.

Além da participação da diretoria da ABIMDE, a reunião conduzida pelo presidente da Câmara da Indústria de Defesa e Segurança, René Wakil Júnior, que também é Vice-Presidente da FIEMG, contou com a apresentação de outros dois convidados. O sócio da TechBiz Forense Digital, Giovani Thibau, falou sobre "Espaço Cibernético - 5º Domínio de Combate". Já o sócio fundador da Clamper, Ailton Ricaldoni Lobo, falou sobre "Hidrogênio Verde e a Cadeia Produtiva".