Estruturação de uma ampla base de dados para uma melhor consciência situacional da Base Industrial de Defesa, simplificação tributária, fomento à produtividade e desenvolvimento tecnológico estão entre as prioridades do novo Secretário de Produtos de Defesa (Seprod), do Ministério da Defesa, Major-Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita. Ele debateu estes e outros temas com as associadas da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança), durante a plenária mensal realizada nesta última terça-feira (24).

A reunião, em formato online, contou com a participação de cerca de 100 associadas e convidados. A plenária foi aberta pelo Presidente do Conselho Diretor da ABIMDE, Dr. Roberto Gallo, que cumprimentou todos os participantes na pessoa do Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha do Brasil, representado pelo Alte Muradas, passando a palavra ao Brigadeiro Mesquita.

Abertura da Plenária

O Secretário de Produtos de Defesa fez sua apresentação a partir do MD, em Brasília, ao lado de parte de sua equipe: Brigadeiro Antonio Ferreira de Lima Júnior, Diretor do Departamento de Promoção Comercial; Brigadeiro Alex Orçay Reis, Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa; Coronel Rafael Aquino dos Santos, coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, representando o diretor, General Carlos Eduardo da Mota Góes; Capitão de Mar e Guerra Leonardo José Trindade de Gusmão, Coordenador-geral do Departamento de Produtos de Defesa, e da Gerente do Gabinete da Seprod e Assessora Especial para o Comércio Exterior, Juliana Ribeiro Larenas.

Ao abrir a apresentação, o Brigadeiro Mesquita enalteceu o trabalho realizado por seus antecessores à frente da Seprod, destacando a atuação do Dr. Marcos Degaut e do General Luis Antônio Duizit Brito, e revelou a escolha de duas palavras como principais vertentes da sua gestão: continuidade e produtividade.

A primeira, explicou o Secretário, refere-se a dar continuidade à missão que foi iniciada com a criação do Ministério da Defesa, para implementação e fortalecimento dos marcos referenciais da Base Industrial de Defesa. Já a segunda vertente, produtividade, indica que a Seprod seguirá a diretriz do novo governo, que tem como máxima a reindustrialização do parque industrial brasileiro, buscando soluções disruptivas, com bases tecnológicas e de inovação.

O Brigadeiro afirmou que o objetivo principal da Seprod é manter o foco no PAED (Plano de Articulação e Equipamento de Defesa) e nas necessidades de produção, emprego e treinamento das Forças Armadas. “Esse é um alerta à nossa Base Industrial de Defesa: olhar para nosso Plano de Articulação e Equipamento de Defesa [PAED], lá estão nossas necessidades.”

Nova Política Industrial

O Secretário acredita que o MDIC (Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio) implementará uma política moderna de desenvolvimento industrial, que beneficiará também a Base Industrial de Defesa.

“Um dos primeiros atos do novo governo foi criar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que convergirá os discursos público e privado, e, certamente, trabalhará nos gargalos dos incentivos para aumentar a nossa produção industrial, no sentido da competitividade, das exportações e, principalmente, do atendimento ao mercado interno”, disse o Brigadeiro Mesquita.

Considerando a vocação tecnológica e para as exportações da Defesa, ele afirmou que a Seprod já iniciou uma boa relação com as pastas que possam contribuir com o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID), principalmente o MDIC, MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e o MRE (Ministério das Relações Exteriores).

“Com o MDIC, estamos em uma estreita articulação no sentido de ter nossas garantias e incremento dos nossos financiamentos. Esse é um grande desafio, que eu vejo como uma das principais metas para este ano”, citou como exemplo.

Outra urgência ressaltada pelo Secretário é a necessidade da simplificação e da isonomia tributária no comércio exterior, lembrando que esta foi uma das primeiras pautas que o Presidente da ABIMDE apresentou a ele.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Ao longo de toda a apresentação, o Brigadeiro Mesquita enfatizou o desenvolvimento científico e tecnológico como premissa para o fomento industrial e aumento da competitividade da Indústria de Defesa.

Neste sentido, ele aponta que a aproximação do BNDES ao MCTI, também anunciada pelo novo governo, representaria um avanço também para a Indústria de Defesa, pois será mais um player no fomento da competitividade e das exportações de produtos com maior valor agregado.

Na agenda da produtividade, ele destacou ainda a necessidade de formação e qualificação da mão de obra especializada, da fusão das tecnologias da Indústria 4.0, do foco em sustentabilidade e da inserção da bioindústria na nossa Base Industrial de Defesa.

Pedido de Colaboração

O Brigadeiro Mesquita aproveitou a oportunidade para solicitar a colaboração da ABIMDE e das empresas da Base Industrial de Defesa em ações prementes que poderão contribuir com o crescimento do setor, com foco em: gargalos à produtividade, comunicação institucional, agenda regulatória, políticas de pesquisa e desenvolvimento, e acordos de compensação, entre outros.

Entre estas ações, ele destacou a necessidade de regulação e normatização da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Defesa, da Política Nacional da Base Industrial de Defesa, da Política de Compensação Tecnológica das Exportações e Importações de Produtos de Defesa, e das diretrizes relacionadas aos processos de investimento, seguros e garantias para exportações.

Sobre esta última questão, ele afirmou: "nós já sensibilizamos nossos Conselhos e Comitês do MDIC da importância que é dar esse apoio no financiamento e nas garantias das exportações de produtos de defesa."

Com relação à promoção comercial da BID no exterior, o Secretário disse que já estão sendo criados Grupos de Trabalho (GT) direcionados a países interessados em fazer negócios com a Base Industrial de Defesa do Brasil.

"Eu queria reforçar que a nossa missão está pautada permanentemente na formulação dos nossos marcos referenciais, iniciativa de valor estratégico para o desenvolvimento permanente da nossa Base Industrial de Defesa. Para isso, nós temos que atender as necessidades de preparo, prontidão, emprego, aparelhamento e modernização das nossas Forças Armadas", finalizou o Secretário, ressaltando que a Seprod está de portas abertas para receber as demandas e dialogar com todas as empresas da BID e instituições interessadas.

Após a apresentação, o Secretário ainda falou sobre quatro temas encaminhados pelo General Aderico Mattioli, Presidente Executivo da ABIMDE: TLE (Termo de Licitação Especial), feiras internacionais, Observatório da Indústria (para identificação de demandas logísticas internas e externas) e catalogação de empresas e produtos.

Lembrando à audiência que está iniciando sua terceira semana à frente da Seprod e por isso ainda está se adaptando às funções e vivenciando a fase da curva de aprendizagem, o Brigadeiro Mesquita respondeu assertivamente às perguntas:

Termo de Licitação Especial

“O TLE é muito importante para fortalecimento da Base, mas está sendo pouco utilizado.
Fiquei surpreso com esse baixo uso pela importância que ele representa para a Base Industrial de Defesa, principalmente, na qualidade e segurança que dá aos produtos. Já pedi para fevereiro uma conversa com as três Forças para divulgação e fortalecimento desse processo e já determinei também que o Departamento Comercial da Seprod iniciasse o planejamento para um workshop, ou um seminário, reunindo todos os atores.”

Feiras de Defesa

“Logicamente são o carro-chefe da promoção comercial. Nós temos o planejamento já aprovado para este ano, pelo menos até o segundo semestre. Estaremos presentes e incentivaremos todas as feiras que estiverem dentro do nosso alcance. Para as áreas que não forem abarcadas por essas feiras, estamos abertos para conversas, para pensar em uma promoção especial dedicada a elas, principalmente com relação a outros países.
Por isso os Grupos de Trabalho que estamos fazendo com os países interessados, por exemplo, já recebemos Marrocos. Já estamos combinando com a ABIMDE uma visita à Apex, e ao Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança do MRE. Precisamos dessa união de esforços para que as feiras gerem negócios.”

Observatório da Base Industrial

“Eu senti falta disso aqui. Precisamos ter um sistema de gestão do conhecimento e de nossas funções, principalmente em relação à modernização do cadastro da Indústria de Defesa. Mas não é só um cadastro dos produtos, nós temos que tirar inferências desse banco de dados, para podermos reagir principalmente com relação ao comércio exterior. É uma demanda que está em nossa meta estratégica: o melhoramento e aperfeiçoamento desse sistema da indústria, para que ele tenha mais dados e consiga apresentar inferências e informações para nossas decisões e planejamento.”

Catalogação de Produtos e Empresas de Defesa

"A parte de catalogação nesse sistema dual vai ao encontro do que eu falei, realmente ainda carecemos de fomentar essa base com mais dados para podermos tirar inferências."O Secretário aproveitou para solicitar às empresas da BID, principalmente as certificadas como ED (Empresas de Defesa) e EED (Empresas Estratégicas de Defesa), para atualizarem suas informações para que a Seprod possa fazer as conexões e buscar caminhos para fomentar o desenvolvimento de novos produtos e negócios.

Ele também apontou a necessidade de registro dos resultados gerados à Base Industrial de Defesa nas feiras, missões, negociações com embaixadas e quaisquer ações que visam a promoção comercial. Isso permitiria a mensuração e o escalonamento das entregas em direção à meta de crescimento da BID.

“O resultado do nosso trabalho é que vai fortalecer o nosso planejamento para o ano que vem. Queria colocar essas entregas no papel, eu tenho certeza que com essa motivação a nossa alta direção não terá dúvida da nossa dedicação e da nossa presença nesses eventos”, explicou o Brigadeiro.

Agradecimento

O Presidente do Conselho Diretor da ABIMDE agradeceu as palavras do Secretário e disse estar feliz com o direcionamento da nova gestão da Seprod. “Claro que temos muitas preocupações que precisam ser endereçadas, mas quero crer que aproveitar aquilo que deu certo e avançar naquilo que precisa de avanço é sempre o caminho mais adequado.”, disse Dr. Gallo.

Ele parabenizou a intenção da Seprod de buscar uma melhor consciência situacional criando uma ampla base de dados e colocou a ABIMDE como parceira nesta empreitada. “Vamos pensar como podemos auxiliar o Ministério da Defesa a ter uma maior consciência situacional.”

O General Aderico Mattioli, Presidente Executivo da ABIMDE, também agradeceu ao Secretário pela apresentação e ressaltou o constante apoio que a entidade e toda a Base Industrial de Defesa têm recebido das diretorias da Seprod.

“Com certeza, as nossas associadas estão percebendo que apesar do pouco tempo que o senhor está à testa da Secretaria, por uma vocação pessoal, por seu background e pela determinação que está trazendo, aqueles temas que são caros para nossas associadas estão sendo rapidamente absorvidos, identificados e trabalhados. E, além de dar continuidade, o senhor está estabelecendo novas metas”, disse o General Mattioli.

Assuntos de Interesse do Setor

Dando prosseguimento à plenária, o General Mattioli abriu a pauta sobre os assuntos de interesse das associadas, falando sobre a colaboração da ABIMDE com a Agenda Legislativa da CNI (Confederação Nacional das Indústrias) e a criação do Catálogo de Empresa, Produtos e Serviços, dentre outros temas.

O Diretor Executivo da ABIMDE, Coronel Armando Lemos, falou sobre a participação da entidade na SHOT Show, em Las Vegas, e destacou os principais eventos e ações programados para este ano.

A primeira feira internacional com a participação do Pavilhão Brasil será a IDEX, entre 19 e 24 de fevereiro, em Abu Dhabi (EAU), com presença de 14 empresas brasileiras.

Outro evento importante previsto no calendário é a LAAD 2023, feira internacional de Defesa e Segurança que acontece no Rio de Janeiro, em abril, com presença da ABIMDE.

De acordo com o Coronel, os organizadores da LAAD estão oferecendo um pequeno espaço gratuito às empresas que participam pela primeira vez do evento, as interessadas podem contatar a administração da ABIMDE para obter mais informações.

Novas Associadas

Ao final da plenária, Coronel Lemos apresentou as novas empresas associadas da ABIMDE: Energy Source, de São João da Boa Vista (SP); Indústria Nacional de Pinus, de São Paulo (SP); Infinity Safe Tecnologia em Segurança, de São Paulo (SP); Liramax Etiquetas, de São Paulo (SP); e Trilobit Comercio, Montagem e Fabricação de Placas Eletrônicas, de São Paulo (SP).

O Presidente Executivo deu as boas-vindas e enalteceu as capacidades das novas associadas. “Tenho certeza que as novas associadas vêm fortalecer ainda mais a nossa entidade. Reitero aqui que a ABIMDE está sempre com suas portas abertas ao diálogo com todas as suas associadas e disposta a ouvir e atender as demandas que possam fomentar e promover o crescimento do nosso setor de Defesa e Segurança.”